Há notícias que se recebem com o mesmo entusiasmo que um pontapé na boca. Ninguém o deseja, mas decerto que deve doer e fazer mossa a quem apanha com um.
É mais ou menos isso que os portugueses devem sentir se, a partir de Janeiro, tiverem de pagar pelo menos mais 30% nas suas facturas de electricidade, como irá ser proposto pelo regulador. Esqueçam, por isso, a última subida de IVA de 6% para 23% nas contas da luz já em Outubro. Comparado com o que aí vem, este agravamento fiscal só serve para amortecer o corpo - ou melhor, o orçamento das famílias - para a próxima pancada. E que será ainda mais violenta, quando se somar a carga fiscal à factura. As medidas de austeridade estão assim a entrar na vida dos portugueses como pequenas tareias, que os estafam e derrubam a cada nova taxa, cada subida de imposto, cada agravamento de preços, cada corte de rendimento. O próximo aumento da factura eléctrica será só mais uma.
Embora a proposta de agravamento seja do regulador, será nas mãos do Governo que cairá a questão mais delicada: como aliviar esta conta antes de a cobrar? E como fazê-lo sem prejudicar as empresas que vendem a energia? Há muito que os portugueses deixaram de pagar o simples consumo de electricidade. Esta é apenas uma variável da factura, que inclui ainda subsídios e taxas adicionais que sobrecarregam a conta final. Em 1999 estes extras pesavam apenas 5% da factura - hoje chegam a 42%. É um vasto pacote de encargos que inclui uma série de variáveis, que vão desde os custos de produção de energia até às rendas aos municípios ou às despesas com os reguladores. E, com os sucessivos aumentos do petróleo, do carvão ou do gás natural, já este ano, tudo isso engorda o recibo da electricidade.
É um pequeno caldeirão que mistura ainda as compensações que o Estado paga às empresas comercializadoras, como a EDP. É, também para as contas públicas, um violento encargo financeiro - superava mil milhões de euros no final do primeiro semestre - e que a própria ‘troika' já exigiu que fosse revisto. Mas é aqui que pode estar o trunfo do Governo para atenuar a subida dos preços da luz. Se conseguir que a EDP aceite uma redução do valor e mesmo o deslizamento do prazo de pagamento dessa verba, adiando a data limite de 2017 para 2022, como pode ser negociado, irá garantir um alívio dos orçamentos das famílias portuguesas. Será, contudo, um alívio temporário. Para a EDP, é um emagrecimento das receitas que espera receber e que pode comprometer o seu valor futuro. E, quando se tem uma privatização em agenda, nenhuma desvalorização é desejável. Também para os consumidores será um mero analgésico. Ao adiar o pagamento dessas compensações às empresas do sector, o Governo estará apenas a empurrar o problema para debaixo do tapete. A factura pode aliviar agora, mas chegará mais tarde, sobrecarregando de novo as gerações futuras. Os próximos anos arriscam-se assim a ser um longo túnel. Mas com uma luz muito cara ao fundo.
